Entenda como a legislação trabalhista trata os feriados que caem no sábado e saiba quando você tem direito à compensação ou pagamento de horas extras.
Quando o feriado cai em um dia útil, como segunda ou sexta-feira, a maioria das pessoas já sabe que não precisa trabalhar. Mas, o que acontece quando o feriado é no sábado? Essa dúvida é comum, principalmente para aqueles que seguem uma jornada de 44 horas semanais, distribuídas entre segunda e sexta-feira. Vamos esclarecer essa questão para você!
Como funcionam as jornadas de 44 horas semanais?
Em regimes de trabalho que preveem 44 horas semanais, é habitual que o trabalhador cumpra 8 horas de segunda a sexta-feira, somando 40 horas no total. As 4 horas restantes, em tese, seriam trabalhadas no sábado. No entanto, muitas empresas optam por distribuir essas horas ao longo da semana, fazendo com que o funcionário cumpra 44 horas dentro dos cinco dias úteis, e tenha o sábado livre.
E quando o feriado cai no sábado?
A boa notícia é que, se o feriado ocorre em um sábado, o trabalhador não é obrigado a “compensar” essas 4 horas adicionais. Isso porque a legislação trabalhista brasileira determina que o feriado deve ser respeitado, mesmo que caia em um dia em que a empresa costuma contar com essa compensação. Ou seja, o empregado não precisará trabalhar mais horas em outros dias para cobrir o sábado de feriado.
Essa regra é válida para trabalhadores que, de forma habitual, não trabalham aos sábados devido a acordos de compensação de horas. Se este é o seu caso, o feriado não impactará o seu horário de trabalho na semana.
E se eu trabalhar no feriado?
Em algumas situações, o trabalhador pode ser solicitado a trabalhar durante um feriado. Nesse caso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o colaborador deve ser compensado com o pagamento de horas extras ou a concessão de folga compensatória. Quando o trabalho ocorre em um feriado, o adicional de hora extra deve ser de pelo menos 100%, ou seja, o dobro da hora normal trabalhada.
Fique atento aos seus direitos
Conhecer as regras da legislação trabalhista é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados. Caso tenha dúvidas sobre a compensação de horas ou sobre o trabalho em feriados, entre em contato com nossa equipe para assegurar que você está protegido e devidamente informado sobre suas obrigações e direitos. Estamos à disposição para auxiliar e prestar todo o suporte jurídico necessário, e para isso você só precisa agendar seu horário através do telefone (41) 3223-0024. Estamos a disposição também pelo WhatsApp: (41) 9.9614-2877 ou (41) 9.9185-7172.
