Trabalhou sem registro? Descubra se esse tempo pode contar para sua aposentadoria e o que é preciso fazer para obter seu direito.
Muita gente que trabalhou anos sem registro em carteira fica com a dúvida: será que esse tempo pode contar para a aposentadoria? A resposta é sim, é possível, mas é preciso reunir provas e seguir alguns passos.
Mesmo que você nunca tenha tido carteira assinada, o tempo de serviço informal pode ser reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que seja comprovado. O problema é que, sem registro, o INSS não tem esse histórico automaticamente, então a responsabilidade de provar o vínculo de trabalho é do segurado.
Como comprovar o tempo de trabalho informal?
Você vai precisar apresentar documentos que demonstrem que realmente trabalhou naquele período e naquela função. Alguns exemplos:
- Declarações de testemunhas (ex-patrões ou colegas)
- Comprovantes de residência próximos ao local de trabalho
- Fotos, e-mails, conversas e mensagens
- Notas fiscais ou recibos que comprovem a prestação de serviço
- Anotações na carteira de trabalho (mesmo sem registro oficial)
- Inscrição como autônomo ou contribuições avulsas ao INSS (mesmo irregulares)
Essas provas são analisadas com rigor pelo INSS, então quanto mais documentos você tiver, melhor.
Precisa entrar na Justiça?
Na maioria dos casos, sim. O INSS costuma indeferir pedidos que envolvem trabalho informal por falta de provas documentais robustas. Por isso, o caminho pode ser a via judicial, onde é possível usar também testemunhas e outras provas complementares.
Se você nunca teve um emprego formal, mas prestou serviços por conta própria ou de forma eventual, pode buscar o reconhecimento como contribuinte individual ou facultativo. Mesmo que não tenha contribuído, há situações em que é possível complementar contribuições em atraso, e regularizar períodos anteriores com comprovação.
Cada caso precisa ser analisado individualmente para saber se vale a pena fazer os pagamentos retroativos ou buscar o reconhecimento judicial do tempo de serviço. Não é porque você trabalhou sem carteira que vai ficar sem aposentadoria. Mas é necessário correr atrás dos seus direitos, reunir provas e, muitas vezes, contar com apoio jurídico especializado.
Se você se identificou com esse cenário, fale com a equipe Laporte e Ribeiro e conheça os caminhos para garantir o que é seu por direito. Agende seu horário através do telefone ou também pelo WhatsApp:
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