Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros. Podem receber pensão alimentícia
Você conhece a frase “Quem não luta por seus direitos não é digno deles”? O autor é Rui Barbosa, um notável brasileiro que se destacou como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor, orador, entre outros. Mas para lutar pelos seus direitos, é preciso conhecê-los. É muito importante que todo cidadão saiba, além
Se você trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013, poderá pedir a revisão do FGTS e receber um bom valor! O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 13 de maio, o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão poderá render um bom valor
Hoje é 1º de maio, dia do trabalhador. Vamos aproveitar esta data para agregar conhecimento sobre alguns direitos básicos do trabalhador. Se você está à procura do seu primeiro emprego ou já está no mercado de trabalho é muito importante saber as leis trabalhistas básicas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é
Sabia que você pode ter direito a uma revisão da sua aposentadoria? Centenas de benefícios são concedidos com erros todos os anos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja por falha na análise do instituto, documentação não entregue na hora do requerimento ou mudanças na lei. Esses erros podem levar a concessão de
Infelizmente, em função da pandemia, estamos colocando muitas necessidades em segundo plano. Sem dúvidas, nossa saúde e proteção devem ser sempre uma prioridade, mas temos a tecnologia ao nosso lado, e nas questões jurídicas, é possível acelerar processos e ações através do atendimento online. Não pense duas vezes! Se você tem alguma dúvida, ou
Muitas vezes nos sentimos injustiçados ou prejudicados por diversas situações. Afinal, é comum enfrentarmos algum tipo de problema ao longo da nossa vida. Pode ser uma empresa que não cumpre suas responsabilidades após a compra de um produto, ou, ao contratar um serviço, como manutenção para seu veículo, por exemplo, a empresa não proporciona
A Constituição Federal de 1988 e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) asseguram ao trabalhador um ambiente de trabalho seguro e saudável, através de várias medidas de proteção a serem providenciadas e garantidas pelo empregador. Diante do princípio protetivo à saúde do trabalhador, e a disponibilidade cada vez maior das novas vacinas contra a
Fundada em 16 de julho de 2016, a Associação Paranaense de Personal Trainers (APPTS) está vivendo uma nova fase, e promete uma gestão muito mais eficiente e focada em auxiliar os profissionais da área. A retomada das atividades da associação aconteceu no último dia 6 de fevereiro, nas dependências da Biosfera Coworking, onde foi
A pandemia do coronavírus afetou a folia de carnaval este ano no Brasil. Por todo o país, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da doença. E para quem pensou em viajar, a má notícia: na maior parte do país, os dias de carnaval serão de trabalho normal. Isso acontece
