28 de janeiro – Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo Dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. Instituído pela Lei n. 12.064 de 2009, com a finalidade de homenagear os auditores fiscais do trabalho: Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José
STF declarou inconstitucional trechos da reforma trabalhista que modificou regras sobre a gratuidade da justiça para pessoas que não têm condições de ingressar com processos no judiciário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, decidiram em outubro, pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista na Consolidação das Leis do
Neste dia 15 de setembro, é comemorado o “Dia do Cliente”, e diversas empresas preparam promoções para atrair os compradores, especialmente no ambiente virtual. Porém, aquela “oferta irresistível” pode gerar diversas dores de cabeça ao consumidor, por isso, é importante observar algumas dicas antes de efetuar suas compras: 1 – Verificar a reputação da
Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros. Podem receber pensão alimentícia
Você conhece a frase “Quem não luta por seus direitos não é digno deles”? O autor é Rui Barbosa, um notável brasileiro que se destacou como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor, orador, entre outros. Mas para lutar pelos seus direitos, é preciso conhecê-los. É muito importante que todo cidadão saiba, além
Se você trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013, poderá pedir a revisão do FGTS e receber um bom valor! O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 13 de maio, o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão poderá render um bom valor
Sabia que você pode ter direito a uma revisão da sua aposentadoria? Centenas de benefícios são concedidos com erros todos os anos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja por falha na análise do instituto, documentação não entregue na hora do requerimento ou mudanças na lei. Esses erros podem levar a concessão de
Muitas vezes nos sentimos injustiçados ou prejudicados por diversas situações. Afinal, é comum enfrentarmos algum tipo de problema ao longo da nossa vida. Pode ser uma empresa que não cumpre suas responsabilidades após a compra de um produto, ou, ao contratar um serviço, como manutenção para seu veículo, por exemplo, a empresa não proporciona
A Constituição Federal de 1988 e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) asseguram ao trabalhador um ambiente de trabalho seguro e saudável, através de várias medidas de proteção a serem providenciadas e garantidas pelo empregador. Diante do princípio protetivo à saúde do trabalhador, e a disponibilidade cada vez maior das novas vacinas contra a
Fundada em 16 de julho de 2016, a Associação Paranaense de Personal Trainers (APPTS) está vivendo uma nova fase, e promete uma gestão muito mais eficiente e focada em auxiliar os profissionais da área. A retomada das atividades da associação aconteceu no último dia 6 de fevereiro, nas dependências da Biosfera Coworking, onde foi
