Trabalhou sem registro? Descubra se esse tempo pode contar para sua aposentadoria e o que é preciso fazer para obter seu direito. Muita gente que trabalhou anos sem registro em carteira fica com a dúvida: será que esse tempo pode contar para a aposentadoria? A resposta é sim, é possível, mas é preciso reunir
Saiba como a legislação protege professores de natação e outros profissionais que atuam em piscinas e ambientes insalubres. Muitos trabalhadores deixam de exercer seus direitos por desconhecerem a legislação. Um caso comum é o de profissionais de Educação Física que ministram aulas de natação, hidroginástica e atividades similares e precisam acompanhar os alunos dentro
Como Complementar Contribuições ao INSS e Planejar uma Aposentadoria Maior Planejar a aposentadoria é uma etapa essencial para garantir um futuro financeiro tranquilo. Muitas pessoas se perguntam se é possível complementar as contribuições ao INSS para aumentar o valor do benefício. A resposta é “SIM”, mas é necessário compreender as regras que envolvem
Acúmulo de Pensões por Morte na Legislação Brasileira: Saiba Como Funciona! Um tema importante que gera muitas dúvidas é a possibilidade de acumular pensões por morte, especialmente no caso de filhos menores ou maiores e inválidos. Se você está nessa situação ou conhece alguém que esteja, é fundamental entender os direitos relacionados a esse
Saiba mais sobre seus direitos: como proceder diante de faltas graves do empregador? No dia a dia das relações de trabalho, nem sempre o empregador cumpre com todas as suas obrigações legais e contratuais. Quando isso ocorre de maneira grave, o empregado tem a possibilidade de pedir a chamada “Rescisão Indireta”. Esse mecanismo é
Entenda como a legislação trabalhista trata os feriados que caem no sábado e saiba quando você tem direito à compensação ou pagamento de horas extras. Quando o feriado cai em um dia útil, como segunda ou sexta-feira, a maioria das pessoas já sabe que não precisa trabalhar. Mas, o que acontece quando o feriado
Você sabe quais condições garantem o direito à aposentadoria especial? A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que, ao longo de sua carreira, estiveram expostos a agentes nocivos que colocam em risco sua saúde e segurança. Esses agentes podem ser de natureza física, química ou biológica, e têm o potencial de
O contrato de namoro visa declarar que a relação é desprovida de caráter de entidade familiar. No cenário jurídico contemporâneo, novos tipos de contratos estão ganhando espaço e reconhecimento. Um exemplo disso é o Contrato de Namoro, que vem sendo cada vez mais utilizado por casais que desejam definir claramente a natureza de sua
Conheça os direitos dos doadores de sangue no Brasil, como dispensa do trabalho e descontos em eventos, e a importância da doação, que pode salvar muitas vidas. No dia 14 de junho, celebramos o Dia Mundial do Doador de Sangue, uma data dedicada a reconhecer e agradecer a todos os doadores que, com um
Aposentados e pensionistas podem pedir bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito para evitar surpresas quando receber o pagamento. Taxas de juros mais baixas e prazos mais longos de pagamento. Esses são os principais atrativos para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na hora de contratar um empréstimo consignado.