Algumas empresas exigem o Atestado de Antecedentes Criminais ao contratar um funcionário. Isto é correto? Ao ser contratado para uma vaga de emprego, o trabalhador, normalmente, precisa conceder à empresa uma série de documentos. Dentre eles, pode estar o atestado de antecedentes criminais, o que pode assustar em um primeiro momento e levar o
Inclusão de salários antigos para aumentar a aposentadoria tem 6 votos a favor e 5 contra O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na última sexta-feira (25/02/22), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral,
Quatro direitos assegurados a aposentados do INSS que você precisa conhecer. Ainda é muito comum que idosos aposentados desconheçam determinados benefícios garantidos por lei. Mas a legislação brasileira assegura diversos direitos a este grupo em questão. Diante disso, apresentamos neste artigo pelo menos 4 direitos assegurados a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
STF declarou inconstitucional trechos da reforma trabalhista que modificou regras sobre a gratuidade da justiça para pessoas que não têm condições de ingressar com processos no judiciário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, decidiram em outubro, pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista na Consolidação das Leis do
Neste dia 15 de setembro, é comemorado o “Dia do Cliente”, e diversas empresas preparam promoções para atrair os compradores, especialmente no ambiente virtual. Porém, aquela “oferta irresistível” pode gerar diversas dores de cabeça ao consumidor, por isso, é importante observar algumas dicas antes de efetuar suas compras: 1 – Verificar a reputação da
Você sabia que a última semana do mês de julho é a semana de conscientização contra acidentes de trabalho? E por que isso é tão importante? A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca o Brasil em 4° lugar no ranking mundial de acidentes fatais ocorridos no ambiente de trabalho. Acidente de trabalho é aquele
Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros. Podem receber pensão alimentícia
Você conhece a frase “Quem não luta por seus direitos não é digno deles”? O autor é Rui Barbosa, um notável brasileiro que se destacou como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor, orador, entre outros. Mas para lutar pelos seus direitos, é preciso conhecê-los. É muito importante que todo cidadão saiba, além
Se você trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013, poderá pedir a revisão do FGTS e receber um bom valor! O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 13 de maio, o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão poderá render um bom valor
Hoje é 1º de maio, dia do trabalhador. Vamos aproveitar esta data para agregar conhecimento sobre alguns direitos básicos do trabalhador. Se você está à procura do seu primeiro emprego ou já está no mercado de trabalho é muito importante saber as leis trabalhistas básicas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é