Empregador pode solicitar atestado de antecedentes criminais?

Algumas empresas exigem o Atestado de Antecedentes Criminais ao contratar um funcionário. Isto é correto? Ao ser contratado para uma vaga de emprego, o trabalhador, normalmente, precisa conceder à empresa uma série de documentos. Dentre eles, pode estar o atestado de antecedentes criminais, o que pode assustar em um primeiro momento e levar o

Quem tem direito a reajuste salarial?

Existe regra de reajuste para quem recebe acima do salário mínimo? Neste artigo, respondemos algumas dúvidas sobre o assunto. O reajuste salarial corresponde ao aumento no valor do salário do empregado, com objetivo de compensar as perdas decorrentes da inflação. Para aqueles que recebem o salário mínimo, esse valor é definido por lei editada anualmente.

Comércio deve abrir normalmente durante o Carnaval em Curitiba

Sem ponto facultativo, comércio de Curitiba deve abrir normalmente no Carnaval A Associação Comercial do Paraná (ACP) está recomendando aos seus associados que mantenham as portas abertas no período de Carnaval, uma vez que os festejos oficiais estão suspensos e não será ponto facultativo em Curitiba. Segundo o presidente da entidade, Camilo Turmina, “com a maioria trabalhando, menos festas e aglomerações teremos e mais

Você sabe o que caracteriza o Trabalho Escravo Contemporâneo?

28 de janeiro – Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo Dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. Instituído pela Lei n. 12.064 de 2009, com a finalidade de homenagear os auditores fiscais do trabalho: Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José

STF: trabalhadores ficam isentos de pagamento de honorários sucumbenciais

STF declarou inconstitucional trechos da reforma trabalhista que modificou regras sobre a gratuidade da justiça para pessoas que não têm condições de ingressar com processos no judiciário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, decidiram em outubro, pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista na Consolidação das Leis do

Semana de conscientização contra acidentes de trabalho. Por que isso é tão importante?

Você sabia que a última semana do mês de julho é a semana de conscientização contra acidentes de trabalho? E por que isso é tão importante? A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca o Brasil em 4° lugar no ranking mundial de acidentes fatais ocorridos no ambiente de trabalho. Acidente de trabalho é aquele

A importância de conhecer seus direitos

Você conhece a frase “Quem não luta por seus direitos não é digno deles”? O autor é Rui Barbosa, um notável brasileiro que se destacou como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor, orador, entre outros. Mas para lutar pelos seus direitos, é preciso conhecê-los. É muito importante que todo cidadão saiba, além

Quando e por que é necessário contar com a orientação de um advogado?

Muitas vezes nos sentimos injustiçados ou prejudicados por diversas situações. Afinal, é comum enfrentarmos algum tipo de problema ao longo da nossa vida. Pode ser uma empresa que não cumpre suas responsabilidades após a compra de um produto, ou, ao contratar um serviço, como manutenção para seu veículo, por exemplo, a empresa não proporciona