família – Laporte & Ribeiro

Contrato de Namoro: Protegendo Relacionamentos e Patrimônios

O contrato de namoro visa declarar que a relação é desprovida de caráter de entidade familiar. No cenário jurídico contemporâneo, novos tipos de contratos estão ganhando espaço e reconhecimento. Um exemplo disso é o Contrato de Namoro, que vem sendo cada vez mais utilizado por casais que desejam definir claramente a natureza de sua

Quem tem direito a receber pensão alimentícia?

27 de julho de 2021laporteArtigo, Dicas, Direito Familiarcontratar um advogado, direito familiar, família

Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se limita apenas aos recursos necessários à alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário, educação e saúde, entre outros. Podem receber pensão alimentícia