Folga depende da lei em cada município. Serviço público federal tem ponto facultativo. O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, a data é feriado por
Advogado tem vínculo trabalhista com escritório de advocacia reconhecido pela justiça. O escritório Laporte e Cubas acompanhou e deu suporte jurídico a um advogado, que buscou na Justiça do Trabalho do Paraná reconhecimento de vínculo empregatício com um escritório de advocacia em que trabalhou, no período de 2017 a 2019. O reclamante alegou que,
Você é MEI? Então precisa entender como funciona a aposentadoria oferecida pelo INSS a microempreendedores! Um dos direitos garantidos a quem é um MEI (Microempreendedor Individual) é a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, o valor deste benefício para quem é MEI é diferente de um trabalhador contratado. Entenda! Como funciona a aposentadoria
Trabalhador sofreu perseguição e insultos racistas no período em que prestou serviços a uma rede de supermercados do Paraná. O Escritório de Advocacia Laporte e Cubas, acompanhou e deu suporte jurídico a um trabalhador que sofreu perseguição e insultos racistas, no período em que prestou serviços a uma grande rede de supermercados do Paraná.
A luta pelos direitos dos trabalhadores do campo não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma questão de desenvolvimento econômico e sustentável do país. O Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo é comemorado em 17 de abril, data em que ocorreu um massacre de trabalhadores rurais em Eldorado dos
Algumas empresas exigem o Atestado de Antecedentes Criminais ao contratar um funcionário. Isto é correto? Ao ser contratado para uma vaga de emprego, o trabalhador, normalmente, precisa conceder à empresa uma série de documentos. Dentre eles, pode estar o atestado de antecedentes criminais, o que pode assustar em um primeiro momento e levar o
Inclusão de salários antigos para aumentar a aposentadoria tem 6 votos a favor e 5 contra O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na última sexta-feira (25/02/22), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral,
Existe regra de reajuste para quem recebe acima do salário mínimo? Neste artigo, respondemos algumas dúvidas sobre o assunto. O reajuste salarial corresponde ao aumento no valor do salário do empregado, com objetivo de compensar as perdas decorrentes da inflação. Para aqueles que recebem o salário mínimo, esse valor é definido por lei editada anualmente.
Sem ponto facultativo, comércio de Curitiba deve abrir normalmente no Carnaval A Associação Comercial do Paraná (ACP) está recomendando aos seus associados que mantenham as portas abertas no período de Carnaval, uma vez que os festejos oficiais estão suspensos e não será ponto facultativo em Curitiba. Segundo o presidente da entidade, Camilo Turmina, “com a maioria trabalhando, menos festas e aglomerações teremos e mais
Quatro direitos assegurados a aposentados do INSS que você precisa conhecer. Ainda é muito comum que idosos aposentados desconheçam determinados benefícios garantidos por lei. Mas a legislação brasileira assegura diversos direitos a este grupo em questão. Diante disso, apresentamos neste artigo pelo menos 4 direitos assegurados a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)