Medida foi mantida pela Justiça, embora trabalhador realizasse atividade externa. Não cabe mais recurso à decisão. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o pagamento de R$ 1,2 milhão em horas extras, a um vendedor externo da fabricante de cigarros Souza Cruz. Não cabe mais recurso à decisão. A informação foi divulgada pelo
Convênio visa proporcionar aos associados um acesso facilitado à orientação jurídica de alta qualidade. A Associação de Movimentadores de Mercadorias da Ceasa Curitiba (AMMCC) deu um passo importante para fortalecer o suporte jurídico aos seus associados e familiares. Uma parceria foi estabelecida com o Escritório de Advocacia Laporte & Cubas, o que é um
A categoria busca assegurar que os profissionais de Educação Física tenham suas atividades valorizadas e que a terceirização não prejudique a qualidade dos serviços prestados à população. No dia 09 de agosto de 2023, em São Paulo, o Dr. Casemiro Laporte, assessor jurídico do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Paraná
Separamos algumas dicas importantes tanto para os trabalhadores saberem seus direitos, como os empregadores não errarem no momento da contratação. Após a aprovação da PEC das Empregadas, esse regimento de trabalho passou a contar com uma série de obrigatoriedades para o patrão. Horas extras, auxilio alimentação e transporte, entre outras questões, passaram a ser obrigatórias, como
Folga depende da lei em cada município. Serviço público federal tem ponto facultativo. O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, a data é feriado por
Advogado tem vínculo trabalhista com escritório de advocacia reconhecido pela justiça. O escritório Laporte e Cubas acompanhou e deu suporte jurídico a um advogado, que buscou na Justiça do Trabalho do Paraná reconhecimento de vínculo empregatício com um escritório de advocacia em que trabalhou, no período de 2017 a 2019. O reclamante alegou que,
Você é MEI? Então precisa entender como funciona a aposentadoria oferecida pelo INSS a microempreendedores! Um dos direitos garantidos a quem é um MEI (Microempreendedor Individual) é a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, o valor deste benefício para quem é MEI é diferente de um trabalhador contratado. Entenda! Como funciona a aposentadoria
Trabalhador sofreu perseguição e insultos racistas no período em que prestou serviços a uma rede de supermercados do Paraná. O Escritório de Advocacia Laporte e Cubas, acompanhou e deu suporte jurídico a um trabalhador que sofreu perseguição e insultos racistas, no período em que prestou serviços a uma grande rede de supermercados do Paraná.
A luta pelos direitos dos trabalhadores do campo não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma questão de desenvolvimento econômico e sustentável do país. O Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo é comemorado em 17 de abril, data em que ocorreu um massacre de trabalhadores rurais em Eldorado dos
Pauta de propostas de diversas entidades são apresentadas em Brasília O Dr. Casemiro Laporte Ambrozewicz, sócio do Escritório de Advocacia Laporte & Cubas, esteve em Brasília com o Deputado Federal Tadeu Veneri (PT), representando o Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Paraná (SINPEFEPAR), Associação Paranaense de Personal Trainers (APPTS), Federação Interestadual dos Profissionais