Separamos algumas dicas importantes tanto para os trabalhadores saberem seus direitos, como os empregadores não errarem no momento da contratação. Após a aprovação da PEC das Empregadas, esse regimento de trabalho passou a contar com uma série de obrigatoriedades para o patrão. Horas extras, auxilio alimentação e transporte, entre outras questões, passaram a ser obrigatórias, como
Folga depende da lei em cada município. Serviço público federal tem ponto facultativo. O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, a data é feriado por
Advogado tem vínculo trabalhista com escritório de advocacia reconhecido pela justiça. O escritório Laporte e Cubas acompanhou e deu suporte jurídico a um advogado, que buscou na Justiça do Trabalho do Paraná reconhecimento de vínculo empregatício com um escritório de advocacia em que trabalhou, no período de 2017 a 2019. O reclamante alegou que,
Você é MEI? Então precisa entender como funciona a aposentadoria oferecida pelo INSS a microempreendedores! Um dos direitos garantidos a quem é um MEI (Microempreendedor Individual) é a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, o valor deste benefício para quem é MEI é diferente de um trabalhador contratado. Entenda! Como funciona a aposentadoria
Trabalhador sofreu perseguição e insultos racistas no período em que prestou serviços a uma rede de supermercados do Paraná. O Escritório de Advocacia Laporte e Cubas, acompanhou e deu suporte jurídico a um trabalhador que sofreu perseguição e insultos racistas, no período em que prestou serviços a uma grande rede de supermercados do Paraná.
Pauta de propostas de diversas entidades são apresentadas em Brasília O Dr. Casemiro Laporte Ambrozewicz, sócio do Escritório de Advocacia Laporte & Cubas, esteve em Brasília com o Deputado Federal Tadeu Veneri (PT), representando o Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Paraná (SINPEFEPAR), Associação Paranaense de Personal Trainers (APPTS), Federação Interestadual dos Profissionais
Algumas empresas exigem o Atestado de Antecedentes Criminais ao contratar um funcionário. Isto é correto? Ao ser contratado para uma vaga de emprego, o trabalhador, normalmente, precisa conceder à empresa uma série de documentos. Dentre eles, pode estar o atestado de antecedentes criminais, o que pode assustar em um primeiro momento e levar o
Existe regra de reajuste para quem recebe acima do salário mínimo? Neste artigo, respondemos algumas dúvidas sobre o assunto. O reajuste salarial corresponde ao aumento no valor do salário do empregado, com objetivo de compensar as perdas decorrentes da inflação. Para aqueles que recebem o salário mínimo, esse valor é definido por lei editada anualmente.
Quatro direitos assegurados a aposentados do INSS que você precisa conhecer. Ainda é muito comum que idosos aposentados desconheçam determinados benefícios garantidos por lei. Mas a legislação brasileira assegura diversos direitos a este grupo em questão. Diante disso, apresentamos neste artigo pelo menos 4 direitos assegurados a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
28 de janeiro – Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo Dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. Instituído pela Lei n. 12.064 de 2009, com a finalidade de homenagear os auditores fiscais do trabalho: Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José