Trabalhou sem registro? Descubra se esse tempo pode contar para sua aposentadoria e o que é preciso fazer para obter seu direito. Muita gente que trabalhou anos sem registro em carteira fica com a dúvida: será que esse tempo pode contar para a aposentadoria? A resposta é sim, é possível, mas é preciso reunir
Saiba mais sobre seus direitos: como proceder diante de faltas graves do empregador? No dia a dia das relações de trabalho, nem sempre o empregador cumpre com todas as suas obrigações legais e contratuais. Quando isso ocorre de maneira grave, o empregado tem a possibilidade de pedir a chamada “Rescisão Indireta”. Esse mecanismo é
Facilitando o Acesso ao Benefício do INSS: Como Evitar a Perícia Médica Inicial Infelizmente, existe uma realidade no atendimento do INSS que não é novidade para ninguém. Se você não passou, certamente conhece alguém que já enfrentou dificuldades para obter seus benefícios junto ao INSS devido à demora na análise de documentos e na
Dr. Casemiro Laporte participa de encontro entre SINPEFEPAR e SINDICLUBES, discutindo diversos temas de interesse da classe trabalhadora, visando a consolidação da próxima Convenção Coletiva de Trabalho. No dia 05 de junho de 2024, o presidente do Sindicato dos Profissionais, Professores e Tecnólogos de Educação Física do Estado do Paraná (SINPEFEPAR), Professor Gildasio Santos (CREF
A solicitação de indenização por horas extras não pagas é uma das mais comuns em ações laborais. Apesar de não ser fácil, algumas orientações podem facilitar a busca por reparação do trabalhador. O pedido de pagamento de horas extras é frequente em processos trabalhistas. Eles podem decorrer de diversas situações, como a não concessão de intervalos
A averbação de Tempo Rural é um direito essencial de trabalhadores que exerceram atividade no campo para subsistência. A Averbação de Tempo Rural é a forma de reconhecer o período trabalhado em atividade rural pelo segurado, desde os 8 anos de idade, e computá-lo como tempo de contribuição para aposentadoria. Ela independe de contribuição
Medida foi mantida pela Justiça, embora trabalhador realizasse atividade externa. Não cabe mais recurso à decisão. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o pagamento de R$ 1,2 milhão em horas extras, a um vendedor externo da fabricante de cigarros Souza Cruz. Não cabe mais recurso à decisão. A informação foi divulgada pelo
Convênio visa proporcionar aos associados um acesso facilitado à orientação jurídica de alta qualidade. A Associação de Movimentadores de Mercadorias da Ceasa Curitiba (AMMCC) deu um passo importante para fortalecer o suporte jurídico aos seus associados e familiares. Uma parceria foi estabelecida com o Escritório de Advocacia Laporte & Cubas, o que é um
Folga depende da lei em cada município. Serviço público federal tem ponto facultativo. O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, a data é feriado por
Você é MEI? Então precisa entender como funciona a aposentadoria oferecida pelo INSS a microempreendedores! Um dos direitos garantidos a quem é um MEI (Microempreendedor Individual) é a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), porém, o valor deste benefício para quem é MEI é diferente de um trabalhador contratado. Entenda! Como funciona a aposentadoria